A Carga tributária sobre energia

Quando pagamos por uma compra sempre temos o descritivo do que pagamos no recibo, certo? Errado. Nem sempre os impostos vêm descritos na nota fiscal, a seguir um pouco sobre a Carga Tributária Sobre a Energia.

No caso da energia não é diferente. A fatura que chega até sua casa não mostra todos os impostos incidentes sobre a geração, transmissão e distribuição de energia. Usualmente a fatura da distribuidora mostra apenas PIS/COFINS e ICMS, mas existem outros impostos embutidos. Está preparado? Aqui vai:

• Tributos Federais, Estaduais e Municipais dentro da Carga tributária sobre a Energia.
IRPJ: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
ISS: Imposto sobre Serviços;
PIS/PASEP: Programa de Integração Social e Programa Formação do Patrimônio do Servidor Público;
COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
ITR: Imposto Territorial Rural;
IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;
IPTU: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana;
INSS: Contribuição ao INSS devida pelo Empregador;
FGTS: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
Outros Encargos Sociais: SAT – Seguro de Acidente do Trabalho, Salário Educação e Sistema “S”.

• Encargos do Setor Elétrico:
CFURH: Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos;
CDE: Conta de Desenvolvimento Energético;
ESS: Encargos de Serviços do Sistema;
EER: Encargo de Energia de Reserva;
TFSEE: Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica;
RGR: Reserva Global de Reversão;
ONS: Contribuição ao Operador Nacional do Sistema Elétrico;
Outros Encargos Setoriais: UBP (Uso de Bens Públicos), P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
*Nem todos os impostos são cobrados simultaneamente.

A Pricewaterhouse Coopers desenvolveu um estudo sobre a carga tributária e encargos do setor elétrico brasileiro. A pesquisa mostrou que em 2015 de cada R$100,00 que o consumidor pagou de energia, R$51,64 foram referentes a impostos. No acumulado, a arrecadação somente de impostos sobre a fatura energética somaram R$ 88.100.000.000,00 (oitenta e oito bilhões e cem milhões de reais) no ano de 2015. Com os dados do relatório da PwC preparamos um gráfico dinâmico para melhor visualização dos impostos e suas esferas de competência (clique nos impostos para ter mais informações).

 
Como o ICMS é a parcela que mais impacta no sistema de impostos, também ilustramos ele a seguir:

A carga tributária brasileira é conhecida por ser uma das mais altas do mundo. Em 2015 a Receita Federal publicou uma arrecadação total de 32,66% sobre o PIB brasileiro, ou seja, R$ 1,92 trilhões de reais (o PIB do Brasil em 2015 foi de R$ 5,9 trilhões). Um estudo recentemente publicado pelo International Energy Agency (IEA) mostrou que, dentre os países avaliados o Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre energia, ficando atrás apenas da Dinamarca (58%) e na frente de países como Suécia (39%), Áustria e Noruega (38%), Finlândia e França (34%), Bélgica e Eslovênia (31%).

Do ponto de vista do mercado de energia, o alto custo da eletricidade sempre será um indicador de que melhorias de eficiência energética se justificam com maior facilidade. A gestão de energia torna-se fundamental em um cenário que a eletricidade compõe grande parcela do custo de processos, produtos e serviços.

Acesse o estudo completo neste link:Acende Brasil

Fonte: Site  Cubi Autor:Ricardo Dias

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Você paga por 125% da energia que consome

Nada é 100% eficiente. Quando escutamos o barulho de um carro, sentimos sua vibração ou seu aquecimento estamos vendo ineficiências. Isso tudo é resultado de energia química do combustível sendo transformada em energia não útil: energia sonora (barulho), energia cinética (vibração) e energia térmica (aquecimento). Toda essa energia deixou de fazer com que o carro se movimentasse e se dissipou de outra forma.
O sistema elétrico não é diferente. Nem toda energia gerada chega até sua casa. Deixando de lado a ineficiência do processo de geração de energia em si, vamos falar das perdas de energia quando ela já foi transformada em energia elétrica.

Ao ser gerada, a energia elétrica vai para o sistema de transmissão (são aquelas estruturas metálicas enormes que usualmente vemos nas estradas). Também chamado de Rede Básica, este sistema é responsável pelo transporte de energia em longas distâncias e em grande volume. Nessa etapa as ineficiências são inerentes ao transporte da energia elétrica na rede, podem ser relacionadas à transformação de energia elétrica em energia térmica nos condutores (efeito joule) e perdas nos núcleos dos transformadores. Aqui as perdas somam 12% do total de perdas.
Na próxima etapa a energia elétrica passa pela subestação e vai para a rede de distribuição, essa rede é responsável por entregar a energia aos consumidores. Essa é a etapa mais visível, olhe para a rua agora mesmo e provavelmente verá postes e transformadores, esse é o sistema de distribuição. Além das perdas inerntes ao transporte de energia elétrica (que contribuem com 54% das perdas totais na distribuição), temos perdas relacionadas a furtos de energia e erro de calibração de medidores, essas perdas são chamadas de “não técnicas” e somam 34% das perdas.

Agora vem a parte interessante. A energia que chega na sua casa é apenas 80% daquela que foi gerada para te abastecer, nós explicamos: para você receber 100 kWh na sua casa, o sistema perde em média 20% de energia no caminho, ou seja, o sistema deve gerar 125 kWh para você receber 100 kWh. Isso significa também que o consumidor (de uma forma ou outra) paga por essa ineficiência. É por esses motivos que a energia solar fotovoltaica e a eficiência energética são fundamentais para a redução de custos e estão cada vez mais atrativas economicamente. As figuras abaixo representam a % de perda específica por região e um detalhamento sobre onde ocorrem as perdas.

Fonte: Site Cubi – Autor Ricardo Dias
Mais informações nos links abaixo
http://www2.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=801&idPerfil=4
http://www.epe.gov.br/AnuarioEstatisticodeEnergiaEletrica/Forms/Anurio.aspx
http://www.aneel.gov.br/arquivos/Excel/Base_Perdas_Internetnov2015_19-11.xlsx

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Diminua o valor de sua conta de energia sem investir um real

Com a análise de sua conta de energia é possível a identificação de erros em somas e multiplicações, bem como cobranças indevidas e multas que poderão ser retiradas de sua conta com ações que não lhe custarão um centavo.

Nos da Hddbrazil estamos fazendo este trabalho e tendo êxito, o que é necessário são as 12 ultimas contas de energia elétrica que o senhor pode nos enviar, nós faremos o estudo e tomamos as providencias para que receba os possíveis ressarcimentos, não cobramos pelo trabalho e sim um percentual sobre os valores que conseguirmos restituição.

Veja as fotos de um trabalho realizado para uma empresa de Votuporanga - SP.

A conta de energia usada para a analise


Planilha inicial com leitura da conta


Planilha com a correção


Observem que além dos erros, essa conta tem outro valor que poderá ser retirado fazendo um trabalho de avaliação dos aparelhos que usam energia na empresa para verificação da correção do fator de potencia que é o responsável pela cobrança em azul (CONSUMO REAT FORA PONTA TE Kwh), os valores com cobrança indevida tem 60 meses que podem ser estudados e ressarcidos, já  o Reativo não porque se trata de multa por um consumo que esta em desacordo com a regra (fator de potencia no Brasil =0,92).

Nos fazemos esse trabalho e trabalhamos com honorários ad êxito, caso se interesse entre em contato. O necessário para esse estudo são as 12 ultimas contas de energia que pedimos que nos sejam enviadas por email e em pdf (só solicitar que a concessionaria lhe enviará sem custo).

Este tipo de trabalho faz parte do programa instituído pelo governo Federal junto com o Procel e a ANEEL com inicio em 2000 e em 13 de maio de 2016 foi publicada a Lei Nº13.280 e regulamentada pela Resolução Normativa da ANEEL Nº 737 de 27 de setembro de 2016 e Sub-Módulo 5.6 que determina os percentuais de aplicação dos Programas de P&D, Eficiência Energética, FNDCT, MME e PROCEL

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