Linhas de financiamento
A implementação de projetos de
eficiência energética requer, além da contratação de empresas
especializadas na prestação de serviço, a utilização de equipamentos e
sistemas de controle e gerenciamento. Para atender a essa demanda, um
aspecto importante é o financeiro que ampara a realização de todas as
etapas de um projeto.
Os bancos privados possuem linhas de
crédito comuns no mercado financeiro como capital de giro, conta
garantida, dentre outras, mas esses produtos são considerados
empréstimos ainda que em alguns casos, tenham uma finalidade
socioambiental. Para projetos de eficiência energética o ideal é
utilizarmos linhas de financiamento, pois possuem finalidades
específicas, com prazos mais longos, taxas e condições mais atrativas.
Atualmente, o mercado financeiro (bancos
privados, agências de fomento, bancos de desenvolvimento, etc.),
disponibiliza diversas linhas de financiamento para diversos objetivos,
como por exemplo: promover a inovação tecnológica, reduzir as perdas na
produção e transmissão de energia elétrica. Com elas também são
realizados o isolamento de tubulações, sistemas de recuperação de calor;
instalação de equipamentos que reduzam o consumo energético, melhoria
de sistema de iluminação e refrigeração, bem como o financiamento da
elaboração de diagnósticos energéticos para micros, pequenas, e médias
empresas.
Abaixo seguem informações de algumas dessas linhas:
Desenvolve SP
A Agência de Desenvolvimento Paulista –
Desenvolve SP é uma instituição financeira do governo do Estado de São
Paulo focada no desenvolvimento sustentável da economia paulista.
Trabalha com juros mais baixos e prazos mais longos dos que os
oferecidos pelo mercado tradicional de crédito para poder atender
pequenos e médios empresários em busca de financiamentos para ampliar ou
modernizar o seu negócio de forma planejada.
Além de linhas de crédito que atendem os
setores da indústria, comércio, serviços e agronegócios, a instituição
também oferece a possibilidade de contratação de Fundos Garantidores aos
pequenos empresários que encontram dificuldades em apresentar garantias
reais na hora de obter o financiamento, como o Fundo de Aval – FDA, do
Governo do Estado de São Paulo; o Fundo de Aval às Micro e Pequenas
Empresas – FAMPE, do SEBRAE, e o Fundo Garantidor para Investimentos –
FGI, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dentre as linhas de financiamento, a
Desenvolve SP financia projetos sustentáveis, que promovam significativa
redução de emissões de gases de efeito estufa e que minimizem o impacto
no meio ambiente, nas áreas de energia renováveis, eficiência
energética e processos industriais, entre outras.
Cartão BNDES
Voltado para Micro, Pequenas e Médias
empresas de controle nacional, o cartão BNDES consiste em um crédito
pré-aprovado para aquisição de produtos credenciados no Portal de
Operações do cartão BNDES. Com o objetivo de ampliar a oferta de
serviços especializados em eficiência energética e, consequentemente,
aumentar a demanda por financiamentos para implantação de projetos desta
natureza no país, o Cartão BNDES também pode financiar Diagnósticos de
Eficiência Energética limitados ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais).
Para ter acesso ao financiamento, os
empresários interessados devem buscar os serviços das empresas
especializadas em conservação de energia que possuem o selo do Programa
de Qualificação – QUALIESCO, bem como estejam credenciadas pelo BNDES.
A taxa de juros é definida mensalmente e
está disponível e atualizada no Portal de Operações do Cartão BNDES. A
amortização pode ser em prestações mensais, fixas e iguais sendo que
alguns bancos emissores podem oferecer prazos diferenciados. As
garantias são negociadas entre o banco emissor e o cliente, na análise
de crédito para concessão do cartão.
BNDES – MPME Inovadora
Dentro do programa MPME Inovadora, o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES permite
investimentos em eficiência energética.
O programa tem como objetivo aumentar a
competitividade das micros, pequenas e médias empresas, financiando os
investimentos necessários para a introdução de inovações no mercado, de
forma articulada com os demais atores do Sistema Nacional de Inovação,
contemplando ações contínuas de melhorias incrementais em seus produtos
e/ou processos, além do aprimoramento de suas competências, estrutura e
conhecimentos técnicos.
Pode ser solicitada por empresas
sediadas no País e empresários individuais inscritos no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Registro Público de Empresas
Mercantil (RPEM), que sejam classificados por porte como MPMEs.
BNDES – PROESCO
É uma linha criada para apoiar projetos
de eficiência energética disponível para Empresas de Serviços de
Conservação de Energia (ESCO); usuários finais de energia e empresas de
geração, transmissão e distribuição de energia. Através dela podem ser
financiadas intervenções que comprovadamente contribuam para a economia
de energia, aumentem a eficiência global do sistema energético ou
promovam a substituição de combustíveis de origem fóssil por fontes
renováveis.
Dentre os focos de ação possíveis,
destacam-se os seguintes: iluminação; motores; otimização de processos;
ar comprimido; bombeamento; ar condicionado e ventilação; refrigeração e
resfriamento; produção e distribuição de vapor; aquecimento; automação e
controle; geração, transmissão e distribuição de energia; gerenciamento
energético; melhoria da qualidade da energia, inclusive correção do
fator de potência; e redução da demanda no horário de ponta do consumo
do sistema elétrico.
E com relação aos itens financiáveis, temos: Estudos e projetos; obras e instalações; máquinas e equipamentos novos, fabricados no país e credenciados no BNDES; máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional e já internalizados no mercado nacional; serviços técnicos especializados; e sistemas de informação, monitoramento, controle e fiscalização.
O BNDES pode apoiar o capital de giro associado a itens de projetos financiados nesta linha.
As operações no âmbito do PROESCO poderão ser realizadas tanto diretamente pelo BNDES como por intermédio de instituições financeiras credenciadas, mediante repasse ou mandato específico, independentemente do valor do pedido do financiamento.
INOVACRED – FINEP
Esta linha tem como objetivo oferecer
financiamento no desenvolvimento de novos produtos, processos e
serviços, ou no aprimoramento dos já existentes, ou ainda em inovação em
marketing ou inovação organizacional visando ampliar a competitividade
das empresas no âmbito regional ou nacional. Esse apoio será concedido
de forma descentralizada, por meio de agentes financeiros, que atuarão
em seus respectivos estados ou regiões, assumindo o risco das operações.
São algumas atividades que contribuem
para a geração de conhecimento: demonstração de conceito e simulação,
quando associados à inovação; desenvolvimento de novos produtos,
processos e serviços; protótipo e prototipagem; engenharia básica
(concepção e definição dos parâmetros desconhecidos para detalhamento de
projetos-engenharia não rotineiro); absorção de tecnologia.
Algumas atividades que utilizam e/ou aprimoram o conhecimento: compra e adaptação de tecnologia (inclusive assistência técnica); aprimoramento de tecnologias, produtos, processos e serviços; Infraestrutura de P&D; desenho industrial; planta piloto (scale-up); comercialização pioneira.
E algumas atividades que dão suporte à utilização do conhecimento: implantação de sistemas de controle de qualidade; metrologia, normalização, regulamentação técnica e validação de conformidade (inspeção, ensaios, certificação e demais processos de autorização); pré-investimento (estudos de viabilidade, estudos de mercado, planos de negócios, planos de marketing, e prospecção tecnológica); modelos de negócios inovadores.
BNDES Finame
Financiamento, por intermédio de
instituições financeiras credenciadas, para produção e aquisição de
máquinas, equipamentos e bens de informática e automação novos, de
fabricação nacional e credenciados no BNDES.
As operações de financiamento são
realizadas de forma indireta, apenas por meio de instituições
financeiras credenciadas ao BNDES.
O apoio financeiro poderá ser concedido
nas seguintes modalidades: Financiamento à compradora para a aquisição;
Financiamento ao fabricante para a produção; Financiamento ao fabricante
para a comercialização.
BNDES Automático
Financiamento, por intermédio de
instituições financeiras credenciadas, a projetos de investimento, cujos
valores de financiamento sejam inferiores ou iguais a R$ 20 milhões.
Esse valor também representa o máximo que cada cliente pode financiar a
cada período de 12 meses, contados a partir da data de homologação da
operação pelo BNDES.
O produto BNDES Automático divide-se em
linhas de financiamento, com condições financeiras específicas para
melhor atender ao cliente, de acordo com o porte ou a atividade
econômica.
Podem ser financiados investimentos para
implantação, ampliação, recuperação e modernização de ativos fixos, bem
como projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, nos setores de
indústria, infraestrutura, comércio, prestação de serviços,
agropecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.
Cada linha de financiamento do BNDES Automático tem condições financeiras específicas, como a taxa de juros.
BNDES Soluções Tecnológicas
O BNDES Soluções Tecnológicas é um
produto financeiro que tem como objetivo apoiar o mercado de
comercialização de soluções tecnológicas no país, concedendo
financiamento à aquisição de soluções e auxiliando na consolidação de um
canal de comunicação entre compradores e fornecedores.
De uma forma geral, soluções
tecnológicas podem ser definidas como o serviço de aplicação de uma
tecnologia orientada a satisfazer as necessidades de
criação/modificação/melhoria de produto ou processo das empresas e
demais instituições.
As soluções que podem ser financiadas
pelo BNDES Soluções Tecnológicas são oferecidas por universidades,
empresas de base tecnológica e outras instituições fornecedoras de
tecnologia credenciadas ao BNDES.
Empresas e instituições de todos os
portes e setores da economia interessadas em adquirir soluções
tecnológicas poderão solicitar o financiamento para contratar as
soluções de seu interesse e incorporar, assim, novas tecnologias aos
seus produtos e processos.
Por enquanto, o BNDES Soluções
Tecnológicas está apenas em fase de captação de fornecedores, ou seja,
não está aceitando ainda pedidos de financiamento. Os fornecedores
interessados poderão credenciar e cadastrar suas soluções, dando maior
visibilidade às suas tecnologias e aumentando as chances de futuros
negócios.
Fonte: ABESCO Associação que congrega e fomenta ações para as ESCOs – Empresas de Serviços de Conservação de Energia.
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